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Privacidade e proteção de dados

Aviso de privacidade

Este aviso explica como os dados pessoais são tratados quando alguém visita este site ou entra em contacto com a PRONOVA sobre certificados digitais no Reino Unido.

Revisão necessária antes da publicação: complete os campos identificados na área administrativa e submeta este aviso à revisão da pessoa responsável pela proteção de dados e, quando necessário, a assessoria jurídica. O site foi elaborado para apoiar transparência e minimização de dados; a conformidade depende também das operações reais, fornecedores e medidas internas.

1. Quem é responsável pelos dados

A controladora de dados é PRONOVA — confirmar razão social no Reino Unido. O endereço legal informado é: Adicionar o endereço legal completo antes da publicação.

Para dúvidas ou para exercer direitos de proteção de dados, contacte Adicionar e-mail de privacidade antes da publicação. Situação de registo junto ao Information Commissioner’s Office (ICO): Confirmar registo/isenção ICO antes da publicação.

Privacy contact / DPO contact: [email protected]. The legal identity and address of the controller must be confirmed by PRONOVA before publication.

Official PRONOVA data protection policy: pronova.com.br/politica-de-protecao-dados/

Cookies: this website uses only necessary local storage to remember the cookie choice banner. It does not use analytics cookies, advertising pixels or marketing trackers by default. See the Cookie Policy for details.

2. Quais dados podem ser tratados e por quê

O site público não inclui formulário de envio de documentos, biometria ou dados de pagamento. Ao usar o link de WhatsApp ou e-mail, os seus dados de contacto e a mensagem que escolher enviar são tratados no canal selecionado para responder à consulta, orientar documentação, organizar o atendimento e gerir a relação pré-contratual ou contratual.

O provedor de hospedagem pode processar dados técnicos de acesso, como endereço IP, data, hora, navegador e registos de segurança, para entregar e proteger o site. O site não instala analytics, pixels de marketing ou perfis publicitários por padrão.

Documentos de identificação e dados necessários à emissão só devem ser enviados pelo canal seguro indicado pela equipa, após confirmação do caso. A política operacional desse canal deve informar as categorias de dados, finalidade, acesso, retenção e medidas de segurança aplicáveis.

3. Bases legais e retenção

A base legal deve corresponder à atividade efetiva. Em geral, responder a um pedido de orçamento, marcar atendimento ou tomar medidas a pedido do cliente antes de um contrato pode apoiar-se em medidas pré-contratuais. O cumprimento de obrigações aplicáveis pode exigir tratamento adicional. Atividades de segurança, prevenção de fraude e continuidade do serviço podem depender de interesses legítimos, após a avaliação documentada necessária. Consentimento é usado quando efetivamente exigido, por exemplo para cookies não essenciais se forem introduzidos.

Os dados devem ser conservados apenas pelo período necessário para as finalidades informadas, obrigações legais e defesa de direitos. A controladora deve manter e aplicar uma tabela de retenção para consultas, agendamentos, documentação de emissão, suporte e registos técnicos. Este site não define nem executa essa retenção por si só.

4. Partilha, fornecedores e transferências internacionais

Os dados podem ser tratados por fornecedores necessários para hospedagem, e-mail, comunicações, gestão de atendimento, emissão de certificados e suporte técnico. Cada fornecedor deve ser avaliado e contratado de forma adequada, com acesso limitado ao necessário. O uso de WhatsApp ou outro serviço de mensagens implica o tratamento de dados por esse serviço de acordo com os seus próprios termos e controles.

Se dados pessoais forem transferidos para fora do Reino Unido, a controladora deve identificar o mecanismo de transferência aplicável e implementar as salvaguardas exigidas, como decisão de adequação ou cláusulas/adições contratuais adequadas, antes da transferência.

5. Seus direitos

Conforme aplicável, pode pedir informação sobre o tratamento dos seus dados, acesso a uma cópia, retificação de dados inexatos, apagamento, restrição, portabilidade ou oposição. Pode também contestar certas decisões automatizadas. Para fazer um pedido, contacte o e-mail de privacidade acima; poderão ser solicitadas informações razoáveis para confirmar a sua identidade.

Tem o direito de apresentar uma reclamação ao Information Commissioner’s Office (ICO), a autoridade de proteção de dados do Reino Unido.

6. Segurança

A proteção de dados exige medidas técnicas e organizacionais proporcionais ao risco. Para os canais que recebem documentação, a controladora deve implementar e verificar controles adequados, como HTTPS, gestão de acessos, autenticação forte, registos, acordos com fornecedores, formação e resposta a incidentes. Não envie documentos sensíveis por este site ou por canais não verificados.

7. Atualizações deste aviso

Este aviso foi revisto em 23 September 2026. Mudanças relevantes serão publicadas nesta página com uma nova data de revisão.